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Uma análise a partir do caso brasileiro

Trabalho escravo contemporâneo, fruto do capitalismo

A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias para reduzir o preço da mercadoria. Erradicar o trabalho escravo contemporâneo passa por uma mudança profunda que altere a lógica do capital.

Leonardo Sakamoto

Fotos: Leonardo Sakamoto, STRTE-PA/Divulgação y MTE/ Divulgação
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São Paulo, Brasil. A cada ano, milhares de trabalhadores rurais vindos de regiões pobres do país são obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias. Submetidos a condições degradantes de serviço e impedidos de romper a relação com o empregador, eles permanecem presos até que terminem a tarefa para a qual foram aliciados, sob ameaças que vão de torturas psicológicas a espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração é chamada de escravidão contemporânea, nova escravidão, ou, ainda,trabalho análogo ao escravo.

Sua natureza econômica difere da escravidão da Antiguidade clássica e da escravidão moderna, mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de “coisificação” são similares. O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno, porém não desprezível: de 1995 – quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal – até agora, cerca de 40 mil pessoas foram encontradas nessa situação, de acordo com dados da
Comissão Pastoral da Terra.

A incidência de escravidão contemporânea na cana, no gado, na produção de soja, milho, arroz, feijão, algodão, frutas, na extração de madeira, na fabricação de carvão vegetal está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. Contudo, há casos confirmados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada apenas à fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes. Que elemento é este? O que garante que práticas que pareciam extintas, vinculadas a relações de trabalho que aparentemente foram destruídos pelo avanço do capital, continuem existindo?

Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, latifundiários, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Afinal, não importa que a fazenda esteja escondida no meio da fronteira agrícola, ela estará conectada pelo comércio ao sistema global e dele dependente. Prova disso são as pesquisas de cadeias produtivas da ONG Repórter Brasil realizadas desde 2003: elas mostram como mercadorias produzidas em propriedades que utilizaram mão-de-obra escrava são vendidas para a indústria e o comércio dentro e fora do Brasil.

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